“Face à evolução da pandemia e ao reajuste das pausas letivas decorrentes da interrupção entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, estão publicadas no Diário da República, as alterações ao calendário escolar que visam compensar esses dias, tal como anunciado anteriormente.
1. Funcionamento das atividades letivas e pausas
Pausa letiva de Carnaval: eliminada. Prossegue atividade letiva.
Pausa letiva da Páscoa: de 29 de março a 1 de abril.
Final do 3.º período:
Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo – 8 de julho.
7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade – 23 de junho.
9.º, 11.º e 12.º anos – 18 de junho.
2. Avaliação Externa
Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos: entre 14 e 21 de junho.
Componente oral da prova de inglês de 5.º ano – entre 27 de maio e 9 de junho.
Devido às suas caraterísticas e ao período em que se realizariam, as provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário.
Provas finais de ciclo de 9.º ano:
1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho.
2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário:
1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto.
2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.
Informações relativas ao efeito da avaliação externa no acesso ao Ensino Superior serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.”

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