Aviso n.º 02/C03-i01/2021

“O período para apresentação das candidaturas no Aviso N.º 02/C03-i01/2021 foi prorrogado até ao próximo dia 7 de março de 2022, pelas 17:59:59 horas, tendo  a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais do PRR como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

São elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais:

  • Creche;
  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
  • Centro de Dia;
  • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
  • Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
  • Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

As candidaturas são apresentadas através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt e os interessados devem obrigatoriamente estar registados no balcão 2020: https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx.

Mais informações no sítio da internet da Segurança Social, separador “Apoios Sociais e Programas > PRR – Plano de Recuperação e Resiliência > Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais”, incluindo o documento de apoio à formalização da candidatura, ou através do tel. 300 512 370 e do e‐mail iss-prr-equipamentossociais@seg-social.pt.

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