A prova escolar “é uma prova da matrícula num estabelecimento de ensino/formação que o jovem com 16 anos de idade ou que complete esta idade no decurso do ano letivo tem de fazer todos os anos, durante o mês de
julho, para manter o direito ao abono de família e atribuição ou manutenção da pensão de sobrevivência.
Esta prova também permite verificar se o jovem matriculado no ensino secundário tem direito à atribuição de bolsa de estudo.
Nota: Os jovens com idade superior a 14 anos ou que completem os 14 anos até 31 de agosto de 2020, não estando obrigados a fazer a prova para efeito de abono de família, devem fazer a prova escolar para efeito de atribuição de bolsa de estudo se estiverem matriculados no 10.º, 11.º ou 12.º ano
de escolaridade e caso se encontrem no 1.º ou no 2.º escalão do abono de família.”

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